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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Portaria nº 98, de 22 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Araçuaí, em razão do Dia do Servidor Público, altera a data da Reunião Ordinária e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 97, de 22 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Nomeia o Servidor Hericles Lopes Reis para o cargo em comissão de Assessor de Vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 96, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Nomeia Comissão para aprovação da Prova de Conceito referente ao Processo Administrativo Licitatório n°0039/2025 Pregão Eletrônico n°003/2025, e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 95, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Exonera o Servidor Hericles Lopes Reis do Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação e Audiovisual da Câmara Municipal, e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 94, de 02 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Nomeia o Servidor Hericles Lopes Reis para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação Audiovisual da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 93, de 01 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Declara vacância do cargo de vigia em razão da aposentadoria de José Emílio Jorge Xavier, e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 92, de 29 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Dispõe sobre a posse do Servidor Hericles Lopes Reis ao cargo de Diretor de Comunicação Audiovisual da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 91, de 29 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Dispõe sobre a posse do Servidor William de Oliveira Pacheco ao cargo de vigia da Câmara Municipal e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 90, de 18 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Nomeia os Servidores, Rodrigo Murta Bittencourt e Larissa de Jesus Lopes Amorim, para função gratificada de Equipe de Apoio nas Contratações junto à Câmara Municipal de Araçuaí, no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 89, de 18 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Exonera os servidores José Emilio Jorge Xavier e Vanuza Maria de Jesus Nonato, da função gratificada de Equipe de Apoio nas Contratações junto à Câmara Municipal de Araçuaí, no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 88, de 18 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Nomeia a servidora, Eliene Souza Silva, para compor a equipe de apoio da Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Araçuaí/MG, e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 87, de 18 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Exonera a servidora, Renata dos Santos Borges, da função gratificada de equipe de apoio da Comissão de Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 86, de 18 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Estabelece ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Araçuaí, no dia 19 de setembro 2025 (Sexta-feira) Texto Original |
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Portaria nº 85, de 17 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - EDITAL N°01/2024 Texto Original |
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Portaria nº 84, de 01 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Planejamento de Compras e Contratações Públicas da Câmara Municipal de Araçuaí/MG, nos termos da Lei Complementar n° 53/2023, atualizada pela Lei Complementar n° 64/2025 Texto Original |
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Portaria nº 83, de 01 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Torna-se sem efeito a Portaria n° 013/2025 e revoga a Portaria n° 82/2025." Texto Original |
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Portaria nº 82, de 29 de agosto de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Exonera a servidora Luciene Gomes Dos Santos, do cargo de Agente de Pregoeira Contratação conforme e Lei Complementar n° 64/2025 e dá outras providências Texto Original |
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Portaria nº 81, de 27 de agosto de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Determina a suspensão dos pagamentos de vencimentos ao servidor João Farley Pereira Santos e dá outras providências Texto Original |
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Portaria nº 80, de 13 de agosto de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Estabelece ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Araçuaí, no dia 15 de agosto 2025 (Sexta-feira) Texto Original |
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Portaria nº 69, de 18 de junho de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Estabelece ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Araçuaí, no dia 20 de junho 2025 Texto Original |
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Portaria nº 68, de 16 de junho de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Concede licença para trato de interesse particular ao servidor efetivo Leandro Esteves Murta. Texto Original |
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Portaria nº 67, de 11 de junho de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Araçuaí/MG, nos termos da Lei Complementar n° 53/2023 e da Resolução n° 52/2023. Texto Original |
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Portaria nº 65, de 23 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: "Retifica a Portaria n° 019, de 08 de janeiro de 2025, para declarar formalmente a função de Diretora da Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da servidora Lourrane Silva de Sá" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 66, de 13 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Nomeia servidores para compor a equipe de apoio da Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Araçuaí/MG, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 64, de 30 de abril de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Estabelece ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Araçuaí, no dia 02 de maio 2025 Texto Original |
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Portaria nº 63, de 28 de abril de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Araçuaí/MG, estabelece regras, vedações e penalidades aplicáveis, com na responsabilização por atos de improbidade ênfase administrativa Texto Original |
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Portaria nº 62, de 15 de abril de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Estabelece ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Araçuaí, no dia 17 de abril 2025 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 61, de 12 de março de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Dispõe sobre a posse do Servidor Rodrigo Murta Bittencourt ao cargo de Técnico em Informática da Câmara Municipal e dá outras dás providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 60, de 12 de março de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Dispõe sobre a posse do Servidor Darci Rodrigues Santos ao cargo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 59, de 12 de março de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Dispõe sobre a posse da Servidora Isabela Soares Silva ao cargo de Advogada da Câmara Municipal e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 58, de 12 de março de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Dispõe sobre a posse da Servidora Eudineia Alves de Souza ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 57, de 12 de março de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Dispõe sobre a posse da Servidora Larissa de Jesus Lopes Amorim ao cargo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 56, de 12 de março de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Dispõe sobre a posse da Servidora Agda Alves de Souza Santos ao cargo de Recepcionista da Câmara Municipal e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 55, de 10 de março de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: NOMEIA SERVIDORA ANA PAULA BARBOSA DOS REIS PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADORA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 54, de 10 de março de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: NOMEIA SERVIDOR GUSTAVO DUTRA AMARAL PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 53, de 07 de março de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: NOMEIA SERVIDORA CAMILA OLIVEIRA COIMBRA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 52, de 06 de março de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Nomeia as Servidoras da Câmara Municipal de Araçuaí, que atuarão nos procedimentos administrativos de Licitação, conforme a Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências" Texto Original |
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Portaria nº 51, de 06 de março de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Exonera os Servidores da Câmara Municipal de Araçuaí, que atuavam nos Procedimentos Administrativos De Licitação e dá outras providências Texto Original |
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Portaria nº 48, de 27 de fevereiro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do agendamento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Araçuaí e dá outras providências Texto Original |
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Portaria nº 47, de 27 de fevereiro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em razão das festividades de Carnaval, no âmbito da Câmara Municipal de Araçuaí, e dá outras providências. Texto Original |
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Portaria nº 50, de 17 de fevereiro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: EXONERA O SERVIDOR SANDRO ALMEIDA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR. Texto Original |
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Portaria nº 49, de 17 de fevereiro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: NOMEIA SERVIDOR SANDRO ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR. Texto Original |
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Portaria nº 46, de 17 de fevereiro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Nomeia o Servidor Leandro Esteves Murta gratificada da função de Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências Texto Original |
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Portaria nº 45, de 17 de fevereiro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Exonera a Servidora Eliene Souza Silva gratificada da função de Fiscal Contratos, conforme a Lei de federal n° 14.133/2021 e dá outras providências Texto Original |
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Portaria nº 44, de 17 de fevereiro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Exonera o Servidor Leandro Esteves Murta da função de Agente de Contratação, conforme a Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências": Texto Original |
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Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Exonera o Servidor Leandro Esteves Murta da função de Diretor de Compras e Licitações e dá outras providências Texto Original |
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Portaria nº 42, de 10 de fevereiro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Nomeia a Servidora Jenniffer Príncipe Brito de Sá do Cargo em Comissão de Procuradora Jurídica Da câmara Municipal e dá outras providências Texto Original |
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Portaria nº 41, de 06 de fevereiro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: NOMEIA SERVIDORA MARIA REGINA ALVES PEREIRA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE BANCADA. Texto Original |
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Portaria nº 40, de 06 de fevereiro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: NOMEIA SERVIDORA ANA MARTA LUIZ SILVA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR. Texto Original |
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Portaria nº 39, de 06 de fevereiro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Araçuaí - CMA Ementa: Nomeia a Servidora Maria Rosa Dos Santos Mendes do Cargo em Comissão de Assessora de bancada e dá outras providências" Texto Original |
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